Exercício
Número
Descrição
Data
Link
20221105 Admite funcionários aprovados no Processo Seletivo n.º 022022 - Farmaceutico.08/08/2002
2019657Altera o inciso VIII do artigo 1º e dá nova redação ao artigo 2º do Decreto n.º 70/2007. 19/11/2019
20191001Dispensar a Coordenadora de Educação19/11/2019
2019658Dá nova redação ao inciso VIII do artigo 1º do Decreto nº. 613 de 21 de novembro de 2018 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB.20/11/2019
2019659Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas aos docentes do Quadro do Magistério Municipal de General Salgado para o ano letivo de 202022/11/2019
2019660Determina em caráter excepcional e temporário medidas para buscar maior eficiência administrativa em razão da atual situação de emergência financeira adota medidas mitigadoras para assegurar o equilíbrio das contas públicas do Município 22/11/2019
2019661Dispõe sobre a atualização do índice inflacionário acumulado no período de 12 meses Novembro de 2018 a Outubro de 2019 ao Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Imposto Sobre Serviços ISS e Taxas e demais tributos municipais e dá outras providênci25/11/2019
2019662Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências02/12/2019
2019663Dispõe sobre atualização anual do V.F.R Valor Financeiro de Referência.02/12/2019
2019664Regulamenta a cobrança e fixa prazos para pagamento de tributos municipais no exercício de 2020.02/12/2019
2019665Aprova o regimento interno da Junta administrativa de recursos de infrações JARI e dá outras providências09/12/2019
2019666Nomeia os membros da Junta Administrativa de recursos de infrações JARI e dá outras providências.09/12/2019
2019667Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas municipais nas datas de 23 de dezembro de 2019 a 02 de janeiro de 2020..12/12/2019
2019668Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências30/12/2019
202001Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio Técnico para licitações na modalidade pregão para o exercício de 202002/01/2020
202002Nomeia Comissão Municipal de Licitações para o exercício de 2020.02/01/2020
202003Nomeia como Coordenadora Responsável do CCI Centro de Convivência do Idoso02/01/2020
202004Nomeia Gestora Municipal do Programa Bolsa Família.03/01/2020
202005Nomeia Gestor Municipal dos Contratos n.º 02 e 03/2019 para fornecimento de combustível da frota municipal no ano de 202006/01/2020
202006Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar as parcerias celebradas pelo Município de General Salgado com organizações da sociedade civil e dá outras providências06/01/2020
202007Dispõe sobre a nomeação do Controlador Interno Municipal e dá outras providências06/01/2020
202008Conceder Licença Saúde por acompanhamento familiar06/01/2020
202009Nomeia funcionário para exercer cargo em comissão que menciona.06/01/2020
202010Nomeia funcionário para exercer cargo em comissão que menciona.06/01/2020
202011Nomeia funcionário para exercer cargo em comissão que menciona.06/01/2020
202012Nomeia funcionário para exercer cargo em comissão que menciona.06/01/2020
202013Nomeia funcionário para exercer cargo em comissão que menciona.06/01/2020
202014Nomeia funcionário para exercer cargo em comissão que menciona.07/01/2020
202015Nomeia funcionário para exercer cargo em comissão que menciona.07/01/2020
202016Nomeia funcionário para exercer cargo em comissão que menciona.07/01/2020
202017Designa servidores para prestarem serviços junto a Casa da Agricultura.07/01/2020
202018Cessar o efeito da Portaria nº 1.131/2019.13/01/2020
202019Conceder afastamento de suas funções13/01/2020
202020Dispensa Professor II- OFA - Eliane Regiane de Oliveira de Lima13/01/2020
202022Dispensa Professor II- OFA - Roseli Massimino de Oliveira13/01/2020
202023 Dispensa Professor II- OFA - Izabel Cristina de Paula Marangoni13/01/2020
202024 Dispensa Professor II- OFA - Kelly Cristina de Carvalho Inácio13/01/2020
202025Dispensa Professor II- OFA - Marinês Valezi Camargo13/01/2020
202026Dispensa Professor II- OFA - Lucia Helena Veschi13/01/2020
202027Dispensa Professor II- OFA - Luana Marcia Simões Cruz13/01/2020
202028Dispensa Professor II- OFA - Helio Ordone de Oliveira13/01/2020
202029Dispensa Professor II- OFA - Eduardo Rodrigo Nunes Frota13/01/2020
202030Dispensa Professor II- OFA - Tania Esmeria Mesuita da Silva13/01/2020
202032Dispensa Professor II- OFA - Mariana Zancaner Vitta13/01/2020
202033Dispensa Professor II- OFA - Gisele Albano13/01/2020
202034Dispensa Professor I- OFA - Antonia Aparecida Jacomo Santana13/01/2020
202035Dispensa Professor I- OFA - Luciana Biicer13/01/2020
202036Dispensa Professor I- OFA - Marta Severino dos Santos13/01/2020
202037Dispensa Professor I- OFA - Nilda Rodrigues do Amaral Souza13/01/2020
202038Dispensa Professor I- OFA - Siliene Antonia Barreto13/01/2020

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