Prefeitura Municipal de General Salgado

CNPJ: 45.660.610/0001-50 - Telefone: 17 3461-3380
Av. Antõnio José de Carvalho, 940 Centro - CEP: 15300-000
Exercício
Número
Descrição
Data
Link
20253255Lei Municipal nº 3255 - Autoriza o Executivo a abrir credito adicional suplementar- Van03/12/2025
20253254Lei Municipal nº 3254 - Dispõe sobre a instituição no âmbito da Câmara Municipal de General Salgado a Honra ao Mérito de Participação Cidadã e dá outras providências.18/11/2025
20253254Lei Municipal nº 3254 - Dispõe sobre a instituição no âmbito da Câmara Municipal a Honra ao Mérito de Participação Cidadã17/11/2025
20253253Lei Municipal nº 3253 - Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências- Distrito São Luiz.18/11/2025
20253253Lei Municipal nº 3253 - Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências- Distrito São Luiz.17/11/2025
20253252Lei Municipal nº 3252 - Declara de Utilidade Publica Asilo Maria Donizetti Zoccal.18/11/2025
20253252Lei Municipal nº 3252 - Declara de Utilidade Publica Asilo Maria Donizetti Zoccal17/11/2025
20253251Lei Municipal nº 3251 - Autoriza o Executivo a abrir credito suplementar- Final Campeonato13/11/2025
20253250Lei Municipal nº 3250 - LOA 202605/11/2025
20253249Lei Municipal nº 3249 - Aprova PPA- 2026 a 202905/11/2025
20253248Lei Municipal nº 3248 - Dispõe sobre a arborização urbana do Município de General Salgado e dá outras providências05/11/2025
20253247Lei Municipal nº 3247 - Ficam revogadas de inteiro teor as Leis Municipais n.º 2396 de 06 de agosto de 2009 e a n.º 2608 de 21 de setembro de 201205/11/2025
20253246Lei Municipal nº 3246 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar- Saude - Dep Marangoni05/11/2025
20253245Lei Municipal nº 3245 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar - Veiculo Saude05/11/2025
20253244Lei Municipal nº 3244 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar - Saude- Valdomiro Lopes05/11/2025
20253243Lei Municipal nº 3243 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar - Saude - Secretaria05/11/2025
20253242Lei Municipal nº 3242 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar - Caminhão basculante05/11/2025
20253241Lei Municipal nº 3241 - Dispõe sobre a criação do projeto municipal jovem aprendiz e dá outras providências.doc22/10/2025
20253240Lei Municipal nº 3240 - Dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado ao Centro de Distribuição de Produtos da marca Coca Cola.doc14/10/2025
20253239Lei Municipal nº 3239 - Dispõe sobre a afetação de parte de bem público destinado á Sistema de Lazer para Bem Público uso Especial.18/09/2025
20253238Lei Municipal nº 3238 - Dispõe sobre as prestações de contas das entidades filantrópicas do município de General Salgado04/09/2025
20253237Lei Municipal nº 3237 - Autoriza o Executivo a abrir credito suplementar - Usina Fotovoltaica04/09/2025
20253236Lei Municipal nº 3236 - Dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado à instalação de empresas interessadas em se estabelecerem no município04/09/2025
20253235Lei Municipal nº 3235 - Revoga a Lei Municipal nº 3170 de 18 de maio de 202404/09/2025
20253234Lei Municipal nº 3234 - Autoriza a alienação de imóvel por doação com encargo a OAB21/08/2025
20253233Lei Municipal nº 3233 - Dá denominação as ruas localizadas no Distrito de Nova Palmira06/08/2025
20253232Lei Municipal nº 3232-Dispõe sobre denominação especial da Praça do CCI Centro de Convivência do Idoso localizada no Bairro Residencial Milton Renda06/08/2025
20253231Lei Municipal nº 3231 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar01/08/2025
20253230Lei Municipal nº 3230 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar01/08/2025
20253229Lei Municipal nº 3229 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar01/08/2025
20253228Lei Municipal nº 3228 - Dispõe sobre o repasse de pagamento do incentivo financeiro aos Trabalhadores das Equipes - Saude01/08/2025
20253227Lei Municipal nº 3227 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito suplementar- Assistente Social23/07/2025
20253226Lei Municipal nº 3226 - LDO 202618/06/2025
20253225Lei Municipal nº 3225 - Dá nova redação ao artigo 1º ao artigo 5º e exclui a letra f do artigo 7º da Lei Municipal nº 2943- cartao alimentação18/06/2025
20253224Lei Municipal nº 3224 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar18/06/2025
20253223Lei Municipal nº 3223 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar- R 200.0000018/06/2025
20253222Lei Municipa nº 3222 - Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2291 de 18 de outubro de 2007 e dá outras providências- desconto em folha IPREM03/06/2025
20253221Lei Municipal nº 3221 - Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar a doação de nem imóvel á SABESP e dá outras providências03/06/2025
20253220Lei Municipal nº 3220 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial PROJETO JOVEM APRENDIZ03/06/2025
20253219Lei Municipal nº 3219 - Autoriza o Município de General Salgado a contratar com a Desenvolve SP - Energia Solar23/05/2025
20253218Lei Municipal nº 3218 - Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDRS08/05/2025
20253217Lei Municipal nº 3217 - Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura FMMSAI08/05/2025
20253216Lei Municipal nº 3216 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito suplementar- Museu28/04/2025
20253215Lei Municipal nº 3215 - Dispõe sobre a criação do projeto municipal jovem aprendiz28/04/2025
20253214Lei Municipal nº 3214 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar- Creche11/04/2025
20253213Lei Municipal nº 3213 - Dispõe de autorizar o Poder Executivo a firmar Convênio por meio da Secretaria de Segurança Pública e esta pelo corpo de bombeiros.11/04/2025
20253212Lei Municipal nº 3212 - Fica estabelecido a inclusão de medidas que visem ao bem-estar das pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista21/03/2025
20253211Lei Municipal nº 3211 - Fica revogada a Lei Municipal n 3202 de 19 de fevereiro de 202521/03/2025
20253210Lei Municipal nº 3210 - Autoriza o Executivo a abrir credito suplementar- mais médicos21/03/2025
20253209Lei Municipal nº 3209 - Dispõe sobre fixação de recursos em pecúnia aos médicos participantes do Projeto Mais médicos21/03/2025

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