Exercício
Número
Descrição
Data
Link
19901439Dispõe sobre regulamentação dos Feriados Municipais21/03/1990
20112555Lei Municipal nº 2555- Autoriza o executivo municipal a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU a aposentados e pensionistas06/12/2011
20142740Lei Municipal nº 2740 - Normatiza o Novo Sistema de Controle Interno do Município17/12/2014
20192921Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar13/02/2019
20192922Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar13/02/2019
20192923Conceder revisão geral anual a todos os servidores públicos municipais do poder executivo 13/02/2019
20192924Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências13/02/2019
20192925Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC do Município de General Salgado e dá outras providências19/02/2019
20192926Dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente a UBS João Rodrigues Moreira e dá outras providências26/03/2019
20192927Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação dos cursos referenciados do CRAS Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências26/03/2019
20192928Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação das atividades de fisioterapias no Município de General Salgado26/03/2019
20192929Dispõe sobre a concessão de auxílio-saúde aos servidores públicos municipais do Poder Executivo ativos e inativos e dá outras providências27/03/2019
20192930Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. 27/03/2019
20192931Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. 24/05/2019
20192932Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 08/10/2019
20192933Dispõe sobre a autorização do pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal e dá outras providências21/11/2019
20192934Institui o Dia Municipal de Ação de Graças no âmbito do Município de General Salgado21/11/2019
20192935Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado para o exercício de 2020. 05/12/2019
20192936Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2018 a 2021 05/12/2019
20192937Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 202005/12/2019
20192938Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências17/12/2019
20192939Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordos de parcelamentos com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP e a ELEKTRO-Eletricidade e ServiçosS/A dos débitos de serviço de água e esgoto e eletricidade bem como a efetivação de dé17/12/2019
20202940Concede revisão geral anual a todos os servidores públicos municipais ativos inativos e pensionistas do Poder Executivo 23/01/2020
20202941 Autoriza a alienação de imóvel que específica por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.. 23/01/2020
20202942Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas conforme especifica23/01/2020
20202943Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir e Conceder aos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de General Salgado o Auxílio Alimentação por Assiduidade em substituição à cesta básica23/01/2020
20202944Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos inativos e pensionistas do Poder Legislativo 23/01/2020
20202945Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências31/01/2020
20202946Altera a alínea 11 do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.816 de 03 de agosto de 2016 que dá denominação de ruas e avenidas do Residencial Jardim Vista Bela 19/02/2020
20202947Dispõe sobre a desafetação da área pública municipal que especifica para ampliação do cemitério municipal e dá outras providências19/02/2020
20202948Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial04/03/2020
20202949Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar04/03/2020
20202950Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar04/03/2020
20202951Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação do DETRAN e dá outras providências26/03/2020
20202953Altera o 6 do artigo 11 e o artigo 35 ambos da Lei nº. 2.753 de 01 de abril de 2015 que versa a respeito do Conselho Tutelar no âmbito do município de General Salgado e dá outras providências30/04/2020
20202954Autoriza o Executivo a abrir credito suplementar- 200.0000018/05/2020
20202955Autoriza o Executivo a abrir credito suplementar- 100.0000018/05/2020
20202956Autoriza o Executivo a abrir credito suplementar- 100.0000018/05/2020
20202957Dispõe sobre o parcelamento de débitos - RPPS18/05/2020
20202958Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar.16/06/2020
20202959Lei Municipal nº 2959 - LDO- 202115/07/2020
20202960Credito Adicional Suplementar- COVID- 349.0000029/07/2020
20202961Credito Adicional Suplementar Especial29/07/2020
20202962Credito Adicional Suplementar Especial29/07/2020
20202963Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo11/08/2020
20202964Dispõe sobre denominação especial no Bairro do Conjunto Habitacional GENERAL SALGADO E deste Município11/08/2020
20202965Obrigatoriedade da inclusão da modalidade cutiano no rodeio19/08/2020
20202967Dispõe sobre a coleta de resíduos sólidos da zona rural no Município16/09/2020
20202969Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar especial16/09/2020
20202970Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar 16/09/2020

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