Exercício
Número
Descrição
Data
Link
200619Lei Complementar n.º 19 - CIP12/12/2006
201595Altera e Institui o novo Plano Municipal de Educação22/06/2015
2011109Lei Complementar n.º 109 - REFIS- parcelamento05/12/2017
2019115Dispõe sobre a criação de cargo - Procurador Juridico - CAMARA07/10/2019
2019114Dispõe sobre a criação de cargo efetivo de procurador jurídico no quadro do Instituto de Previdência Municipal IPREM08/10/2019
2019116Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura General Salgado17/12/2019
2020117Cria o cargo de Procurador Municipal da Prefeitura Municipal de General Salgado e dá outras providências04/03/2020
2020118Altera o artigo 3º da Lei Complementar nº 67 de 15 de agosto de 2011 e dá outras providências.30/04/2020
2020119Referenda previsões da Emenda Constitucional nº 103 de 2019 relativas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de General Salgado e dá outras providências18/12/2020
2021120Lei Complementar nº 120- Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 20 e ao parágrafo único do artigo 21 ambos da Lei Complementar nº.49 04/02/2021
2021121Extingue e transforma cargos em comissão na Prefeitura Municipal24/02/2021
2021122Dá nova redação ao inciso III do artigo 4 da LC 0909/04/2021
2021123Lei Complementar nº 123 - Revoga a Lei Complementar nº 109 de 05 de dezembro de 2017 e concede parcelamento de débitos fiscais24/06/2021
2021124Lei Complementar nº 124 - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 20 Lei Complementar nº 4927/10/2021
2021125Altera o artigo 2 o anexo único e revoga o artigo 6 da Lei Complementar n 114 de 2019 - Procurador IPREM18/11/2021
2021126Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Complementar n 117 de 04 de março de 2020 e dá outras providencias18/11/2021
2021127Lei Complementar nº 127 - Dá nova redação ao 4º do artigo 1º da Lei Municipal Complementar nº 24 de 09 de março de 200718/11/2021
2021128Revoga a Lei Complementar nº 119 de 18.12.2007/12/2021
2021128Revoga a Lei Complementar nº 119 de 18.12.2007/12/2021
2021129Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de General Salgado20/12/2021
2021130mplementa a segregação da massa dos servidores públicos municipais de General Salgado redefine a Taxa de Administração do IPREM20/12/2021
2022131Dispõe sobre criação de cargo do Quadro de Cargos em Comissão previstos na Lei Complementar n 116 de 201907/02/2022
2022132Dispõe sobre criação de cargo do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal06/07/2022
2022133 Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado PPI e dá outras providências12/07/2022
2022134Estabelece o valor de vencimentos para os Agentes Comunitários de Saúde 02/08/2022
2022135 Lei Complementar nº 135 - Da nova redação as alíneas a do inciso I e alíneas a e b do inciso II do artigo 1º da Lei Complementar nº 130202102/08/2022
2022136Dispõe sobre a alteração dos parágrafos 2º e 3º e inclusão dos parágrafos 4º ao 7 no artigo 321 da Lei Complementar nº 74 de 22 de junho de 2012 e dá outras providências.16/08/2022
2023137Lei Complementar nº 137 -Dispõe sobre criação de cargos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado conforme especifica07/06/2023
2023138 Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado PPI e dá outras providências10/08/2023
2023139Dispõe sobre as normas do estágio probatório no âmbito da Administração Municipal05/10/2023
2023140Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado PPI e dá outras providências - 219/10/2023
2024141Lei Complementar nº 141 -Dispõe sobre Antena 5G21/08/2024
2024142Lei Complementar nº 142 -Da nova redação a LC 141 que dispõe sobre Antena 5G19/09/2024

Página 1 de 1
Total de itens: 33