| 2022 | 859 | Disciplina o expediente no final de ano | 01/12/2002 |  |
| 2014 | 417 | Decreto nº 417 - Dispõe sobre o acesso a informações | 29/12/2014 | |
| 2019 | 639 | Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências. | 07/06/2019 | |
| 2019 | 640 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de julho do corrente ano | 27/06/2019 | |
| 2019 | 641 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 01/07/2019 | |
| 2019 | 642 | Aprova provisoriamente o Projeto urbanístico do Loteamento denominado VIRGINIA ALMEIDA. | 24/07/2019 | |
| 2019 | 643 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 01/08/2019 | |
| 2019 | 644 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de General Salgado. | 09/08/2019 | |
| 2019 | 645 | Designar Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação de General Salgado. | 09/08/2019 | |
| 2019 | 646 | Dispõe sobre a suspensão temporária de pagamentos de contratos administrativos da Prefeitura Municipal de General Salgado/SP | 16/08/2019 | |
| 2019 | 647 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 16/08/2019 | |
| 2019 | 648 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 02/09/2019 | |
| 2019 | 649 | Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências | 27/09/2019 | |
| 2019 | 650 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 01/10/2019 | |
| 2019 | 651 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro do corrente ano. | 08/10/2019 | |
| 2019 | 652 | Aprova provisoriamente o Projeto urbanístico do Loteamento denominado VIRGINIA ALMEIDA. | 08/10/2019 | |
| 2019 | 653 | Acrescenta o parágrafo único ao artigo 6 do Decreto Municipal n 615/2018. | 23/10/2019 | |
| 2019 | 654 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de novembro do corrente ano. | 29/10/2019 | |
| 2019 | 655 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 05/11/2019 | |
| 2019 | 656 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 18 de novembro de 2019 devido a antecipação da comemoração do dia 20/11- Consciência Negra | 07/11/2019 | |
| 2019 | 657 | Dá nova redação ao inciso VIII do artigo 1º e altera o artigo 2º do Decreto n.º 702007. | 19/11/2019 | |
| 2019 | 658 | Dá nova redação sobre a nomeação do Conselho FUNDEB | 20/11/2019 | |
| 2019 | 659 | Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas aos docentes do Quadro do Magistério Municipal de General Salgado para o ano letivo de 2020 | 22/11/2019 | |
| 2019 | 660 | Determina em caráter excepcional e temporário medidas para buscar maior eficiência administrativa em razão da atual situação de emergência financeira | 22/11/2019 | |
| 2019 | 661 | Dispõe sobre o indíce inflacionário | 25/11/2019 | |
| 2019 | 662 | Suplementação e Redução | 02/12/2019 | |
| 2019 | 663 | taxa correção anual de VFR | 02/12/2019 | |
| 2019 | 664 | Regulamenta a cobrança e fixa as despesas para pagamento de tributos | 02/12/2019 | |
| 2019 | 665 | Regimento interno da JARI | 02/12/2019 | |
| 2019 | 666 | Nomeia os membros da Junta Administrativa- JARI | 02/12/2019 | |
| 2019 | 667 | Dispõe sobre o feriado de final de ano | 12/12/2019 | |
| 2019 | 668 | IPREM | 30/12/2019 | |
| 2020 | 669 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 02/01/2020 | |
| 2020 | 670 | Autoriza a abertura e funcionamento de sala de Educação de Jovens e Adultos EJA na EMEF ANGELO SCARIN neste município | 10/01/2020 | |
| 2020 | 673 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 03/02/2020 | |
| 2020 | 674 | Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal de General Salgado com relação ao atendimento ao público do Paço Municipal Arcídio Castilho e dá outras providências | 05/02/2020 | |
| 2020 | 675 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 24 de fevereiro do corrente ano e disciplina o expediente no dia 26 de fevereiro de 2020 | 05/02/2020 | |
| 2020 | 676 | Regulamenta a admissão de Professores de Apoio nas escolas municipais nos termos dos 2º e 3º do Artigo 15 da Lei Complementar nº. 46 de 08 de maio de 2009 e dá providências correlatas | 05/02/2020 | |
| 2020 | 677 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 02/03/2020 | |
| 2020 | 678 | Institui e nomeia o Comitê Gestor Municipal de Políticas sobre Drogas | 13/03/2020 | |
| 2020 | 679 | Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus COVID-19 com relação ao Centro de Convivência ao Idoso - CCI de General Salgado | 16/03/2020 | |
| 2020 | 680 | Dispõe sobre a adoção no âmbito da Administração direta e indireta do Município de General Salgado de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 novo coronavírus bem como sobre recomendações no setor privado municipal | 16/03/2020 | |
| 2020 | 681 | Dispõe sobre o decreto de estado de emergência em saúde pública no Município de General Salgado/SP em face do agravamento da pandemia do Coronavírus COVID-19 no Estado de São Paulo e dá outras providências | 23/03/2020 | |
| 2020 | 682 | Inclui o parágrafo 4 ao artigo 3º revoga o inciso III do artigo 8 e inclui o Parágrafo Único ao artigo 12 todos do Decreto nº 681/2020 de 23 de março de 2020. | 24/03/2020 | |
| 2020 | 684 | Prorroga o período de quarentena visando evitar a propagação do COVID-19 Novo Coronavírus de 08 a 22 de abril de 2020 inclusive | 07/04/2020 | |
| 2020 | 685 | Disciplina o expediente no dia 09 de abril de 2020 nas repartições públicas municipais. | 08/04/2020 | |
| 2020 | 686 | Prorroga o vencimento das parcelas do IPTU e dá outras providências. | 13/04/2020 | |
| 2020 | 687 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de abril de 2020 | 14/04/2020 | |
| 2020 | 688 | Dispõe sobre a autorização do Executivo a abrir crédito adicional Suplementar | 15/04/2020 | |
| 2020 | 689 | Estende o período de quarentena visando evitar a propagação do COVID-19 Novo Coronavírus até o dia 10 de maio de 2020 inclusive | 22/04/2020 | |