Prefeitura Municipal de General Salgado

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Av. Antõnio José de Carvalho, 940 Centro - CEP: 15300-000

Exercício
Número
Descrição
Data
Link
2025997Decreto nº 997 - Regulamenta a cobrança e fixa as despesas para pagamento de tributos26/11/2025
2025996Decreto nº 996 - taxa correção anual de VFR26/11/2025
2025995Decreto nº 995 - Dispõe sobre o indíce inflacionário26/11/2025
2025994Decreto nº 994 - Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas aos docentes para o ano letivo de 202624/11/2025
2025993Decreto nº 993 - Dispõe sobre a natureza de Educação Física e Arte na Educação Infantil 1ª e 2ª Etapas e do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental das Escolas Públicas Municipais24/11/2025
2025992Decreto nº 992 - Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Inglês na elaboração dos currículos escolares da 1ª e 2ª etapa da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental24/11/2025
2025991Decreto nº 991-Institui a criação e funcionamento da Escola Municipal de Período Integral EMEIEF FRANCISCO ASSIS RODRIGUES.doc24/11/2025
2025990Decreto nº 990 - Prorroga o prazo de validade do Concurso Público05/11/2025
2025988Decreto nº 988 -Institui a criação e funcionamento da Escola Municipal de Período Integral EMEIEF FRANCISCO ASSIS RODRIGUES.04/11/2025
2025987Decreto nº 987 - Ponto facultativo - Dia da Consciência Negra04/11/2025
2025986Decreto nº 986 - Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Meio Ambiente Saneamento e Infraestrutura - FMMASI22/10/2025
2025985Decreto nº 985 - Hospede Oficial16/10/2025
2025984Decreto nº 984 - Ponto facultativo Público06/10/2025
2025983Decreto nº 983 - Cria Comissão Intersetorial para construcao e monitoramento do Programa de Atendimento a Criança e Adolecente em situação de Violência23/09/2025
2025981Decreto nº 981 - Designar Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar20/08/2025
2025980Decreto nº 980 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar20/08/2025
2025976Decreto nº 976 - Ponto facultativo- Corpus Christi05/06/2025
2025973Decreto nº 973 - Convoca a 3ª Conferência Municipal de Saúde de General Salgado-SP e constitui a Comissão Organizadora da referida Conferência12/05/2025
2025970Decreto nº 970- Dispõe sobre o Dia do Trabalhador24/04/2025
2025968Decreto nº 968 - Dispoe sobre o Funcionamento Pascoa26/03/2025
2025966Decreto nº 966 - Estabelece normas a serem cumpridas no Carnaval21/02/2025
2025965Decreto nº 965 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo - Carnaval19/02/2025
2025964Decreto nº 964 - Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e não Processados de exercícios anteriores e dá outras providências13/02/2025
2025961Decreto nº 961 - Declara Situação de Emergência- DENGUE31/01/2025
2025960Decreto nº 960 - Cria o grupo técnico e designa o coordenador Geral para o processo de Revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos27/01/2025
2025959Decreto nº 959 - Da nova redação a alinea a item II do artigo 8 do Decreto 951 de 202423/01/2025
2024956Decreto nº 956 -Dispõe sobre o expediente no 30 de dezembro de 2024 e dá outras providências10/12/2024
2024955Decreto nº 955 - Ponto Facultativo - FIM DE ANO03/12/2024
2024953Decreto nº 953 - Regulamenta LC 117-2020 e dispõe sobre o rateio dos honorários advocatícios21/11/2024
2024952Decreto nº 952 - dá nova redação a artigos do decreto 921 -Autorização de passagem - MEGA W20/11/2024
2024951Decreto nº 951- Atribuição de aulas 202513/11/2024
2024950Decreto nº 950 - Regulamenta a cobrança e fixa as despesas para pagamento de tributos11/11/2024
2024949Decreto nº 949 - taxa correção anual de VFR11/11/2024
2024948Decreto nº 948 - Dispõe sobre o indíce inflacionário11/11/2024
2024946Decreto nº 946 - reverte imóvel ao patrimônio público contrato 086-200922/10/2024
2024945Decreto nº 945 - reverte imóvel ao patrimônio público contrato 083-200922/10/2024
2024944Decreto nº 944 - Ponto facultativo - Dia do Funcionário público21/10/2024
2024941Decreto nº 941 - Suplementação e Redução10/09/2024
2024939Decreto nº 939 - Dispõe sobre a proibição de estacionamento e barracas03/09/2024
2024935Decreto nº 935 - Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Intersetorial para o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo05/06/2024
2024932Decreto nº 932 - Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais por vivência de situação de insegurança social no Sistema Único de Assistência Social SUAS17/05/2024
2024931Decreto nº 931 - Função de Professor Coordenador e Vice Diretor de Escola14/05/2024
2024929Facilita São PAulo09/04/2024
2024927Decreto nº 927 - Institui no âmbito do Município de General Salgado o Conselho de Usuários de Serviços Públicos Municipais04/03/2024
2024926Decreto nº 926 - Luto oficial - Francisco Assis Cervantes12/03/2024
2024924Decreto nº 924 - Estabelece normas relativas ao cancelamento de restos a pagar22/02/2024
2024923Decreto nº 923 - fixa no âmbito as condutas vedadas aos agentes publicos no período eleitoral.22/02/2024
2024922Decreto nº 922 - Cria o grupo técnico e designa o coordenador Geral para o processo de Revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólido15/02/2024
2024921Decreto nº 921- Dispõe sobre a autorização de passagem de rede de média tensão em vias públicas municipais15/02/2024
2024920Decreto nº 920 - Institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral PMEI da Rede de Ensino Municipal de General Salgado08/02/2024

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Total de itens: 281



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