Prefeitura Municipal de General Salgado

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Av. Antõnio José de Carvalho, 940 Centro - CEP: 15300-000

Exercício
Número
Descrição
Data
Link
2022859Disciplina o expediente no final de ano01/12/2002
2014417Decreto nº 417 - Dispõe sobre o acesso a informações29/12/2014
2019639Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências.07/06/2019
2019640Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de julho do corrente ano27/06/2019
2019641Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências01/07/2019
2019642 Aprova provisoriamente o Projeto urbanístico do Loteamento denominado VIRGINIA ALMEIDA. 24/07/2019
2019643Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências01/08/2019
2019644Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de General Salgado.09/08/2019
2019645Designar Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação de General Salgado.09/08/2019
2019646Dispõe sobre a suspensão temporária de pagamentos de contratos administrativos da Prefeitura Municipal de General Salgado/SP16/08/2019
2019647Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências16/08/2019
2019648Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências02/09/2019
2019649Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências27/09/2019
2019650Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências01/10/2019
2019651Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro do corrente ano.08/10/2019
2019652 Aprova provisoriamente o Projeto urbanístico do Loteamento denominado VIRGINIA ALMEIDA. 08/10/2019
2019653Acrescenta o parágrafo único ao artigo 6 do Decreto Municipal n 615/2018.23/10/2019
2019654Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de novembro do corrente ano.29/10/2019
2019655Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências05/11/2019
2019656Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 18 de novembro de 2019 devido a antecipação da comemoração do dia 20/11- Consciência Negra07/11/2019
2019657Dá nova redação ao inciso VIII do artigo 1º e altera o artigo 2º do Decreto n.º 702007.19/11/2019
2019658Dá nova redação sobre a nomeação do Conselho FUNDEB20/11/2019
2019659Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas aos docentes do Quadro do Magistério Municipal de General Salgado para o ano letivo de 202022/11/2019
2019660Determina em caráter excepcional e temporário medidas para buscar maior eficiência administrativa em razão da atual situação de emergência financeira22/11/2019
2019661Dispõe sobre o indíce inflacionário25/11/2019
2019662Suplementação e Redução02/12/2019
2019663taxa correção anual de VFR02/12/2019
2019664Regulamenta a cobrança e fixa as despesas para pagamento de tributos02/12/2019
2019665Regimento interno da JARI02/12/2019
2019666Nomeia os membros da Junta Administrativa- JARI02/12/2019
2019667 Dispõe sobre o feriado de final de ano12/12/2019
2019668IPREM30/12/2019
2020669Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências02/01/2020
2020670Autoriza a abertura e funcionamento de sala de Educação de Jovens e Adultos EJA na EMEF ANGELO SCARIN neste município10/01/2020
2020673Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências03/02/2020
2020674Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal de General Salgado com relação ao atendimento ao público do Paço Municipal Arcídio Castilho e dá outras providências05/02/2020
2020675Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 24 de fevereiro do corrente ano e disciplina o expediente no dia 26 de fevereiro de 202005/02/2020
2020676Regulamenta a admissão de Professores de Apoio nas escolas municipais nos termos dos 2º e 3º do Artigo 15 da Lei Complementar nº. 46 de 08 de maio de 2009 e dá providências correlatas05/02/2020
2020677Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências02/03/2020
2020678Institui e nomeia o Comitê Gestor Municipal de Políticas sobre Drogas13/03/2020
2020679Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus COVID-19 com relação ao Centro de Convivência ao Idoso - CCI de General Salgado16/03/2020
2020680Dispõe sobre a adoção no âmbito da Administração direta e indireta do Município de General Salgado de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 novo coronavírus bem como sobre recomendações no setor privado municipal16/03/2020
2020681Dispõe sobre o decreto de estado de emergência em saúde pública no Município de General Salgado/SP em face do agravamento da pandemia do Coronavírus COVID-19 no Estado de São Paulo e dá outras providências23/03/2020
2020682Inclui o parágrafo 4 ao artigo 3º revoga o inciso III do artigo 8 e inclui o Parágrafo Único ao artigo 12 todos do Decreto nº 681/2020 de 23 de março de 2020.24/03/2020
2020684Prorroga o período de quarentena visando evitar a propagação do COVID-19 Novo Coronavírus de 08 a 22 de abril de 2020 inclusive07/04/2020
2020685Disciplina o expediente no dia 09 de abril de 2020 nas repartições públicas municipais.08/04/2020
2020686Prorroga o vencimento das parcelas do IPTU e dá outras providências. 13/04/2020
2020687Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de abril de 202014/04/2020
2020688Dispõe sobre a autorização do Executivo a abrir crédito adicional Suplementar15/04/2020
2020689Estende o período de quarentena visando evitar a propagação do COVID-19 Novo Coronavírus até o dia 10 de maio de 2020 inclusive22/04/2020

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